Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Atuação voltada ao acompanhamento do processo eleitoral (desde as convenções partidárias e registros de candidaturas até a realização das eleições e a diplomação dos eleitos), bem como de processos judiciais eleitorais (com a propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas e seus desdobramentos, tais como impugnações e recursos).

As atividades incluem, ainda, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, além de elaboração de pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral.